Na semana passada, aconteceu o lançamento do Manual da Malha Fina e da Nova Malha Fiscal Digital em live realizada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em conjunto com a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Fenacon.

O manual da autarquia pretende orientar e ajudar os contribuintes – tanto pessoas físicas quanto jurídicas – no cumprimento das obrigações acessórias, evitando assim problemas com o Fisco. A medida é uma das formas da Receita de estreitar a sua relação com o contribuinte.

O guia reúne um compilado de dados reformulados que já existiam no site da Receita, mas melhorando a linguagem – agora mais direta, simples e assertiva – unindo todas as informações em um só lugar, facilitando o acesso dos interessados. O manual agora inclui o necessário para que as regularizações sejam feitas com o apoio de um material claro e simplificado, evitando assim dúvidas de interpretação.

Durante a live, o coordenador de suporte à atividade fiscal substituto, Osvaldo Bruno Pedrosa, evidenciou que é um papel da Receita fazer com que as obrigações fiscais fiquem mais simples e transparentes o máximo possível.

“Há algum tempo estamos executando essas atividades de melhoria na questão de conformidade, pois elas são eficientes para todos os envolvidos da sociedade no sentido de promover a suas obrigações tributárias, declarações e etc. Isso só foi possível por conta da evolução da tecnologia, em que a Receita tem acompanhado o avanço das diversas tecnologias e ao incremento da base de informações da própria RFB. Naturalmente a gente precisa tratar isso de forma que permita aos contribuintes a conformidade”, destacou Osvaldo Bruno.

Para reforçar a aplicação das normas e o cumprimento dos prazos, a subsecretaria de fiscalização da RFB, Andrea Costa, reforça a importância da classe contábil. “Nesse sentido, reconhecemos a importância do profissional da contabilidade em orientar e fornecer a assistência necessária aos seus clientes, sendo uma força propagadora dessas iniciativas da administração tributária”, enfatizou.

O documento ficará disponível na página do Gov.br sobre a malha fina em breve.

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